Indicação nº 0001/2010 - Autoria: Jorge Mendes
Transmitir as sessões da Câmara pela Rádio em freqüência/sintonia FM.

Indicação nº 0002/2010 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Indica a realização de reforma e reaparelhamento da cozinha do almoxarifado municipal com a máxima urgência.

Indicação nº 0003/2010 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Indica a necessidade de contratação de médico pediatra para atendimento junto à Santa Casa, inclusive aos finais de semana e feriados.

Indicação nº 0004/2010 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Providenciar a instalação de aparelhagem de som no velório municipal.

Indicação nº 0005/2010 - Autoria: Hélio Polotto
Aquisição de um Mini-Trator cortador de grama.

Indicação nº 0006/2010 - Autoria: Hélio Polotto
Providenciar a instalação de postes com iluminação na Rua dos Ipês, nas proximidades do Supermercado União, no Bairro São José.

Indicação nº 0007/2010 - Autoria: Hélio Polotto
Reitera pedido feito anteriormente no sentido de tornar a Avenida Brasília mão única.

Indicação nº 0008/2010 - Autoria: Maria Inêz Bertoldi Marcon
Que seja feito parceria entre a Prefeitura Municipal de Monte Aprazível e às Policias Civis e Militares, sobre a e implantação de sistema de segurança (Câmera de Segurança) no centro da cidade, principalmente na Praça da Matriz e Praça São João.

Indicação nº 0009/2010 - Autoria: Maria Inêz Bertoldi Marcon
Que seja providenciada a limpeza dos terrenos do Distrito de Engenheiro Balduino bem como o terreno da estação de trem.

Indicação nº 0010/2010 - Autoria: Gilmar Franscisco de Moraes
Fazer gestões junto ao Secretário de Segurança Pública solicitando o aumento do número de policiais efetivos para o nosso Município.

Indicação nº 0011/2010 - Autoria: Jean Winícios Vieira
A necessidade urgente de realização de operação tapa-buracos generalizado para recuperação das vias do município.

Indicação nº 0012/2010 - Autoria: Gilmar Franscisco de Moraes
A Mesa Diretora para que envie um ofício ao D.E.R. - Departamento de Estradas e Rodagens de São José do Rio Preto, solicitando a execução de obras de quebra de barrancos e construção da terceira faixa na Rodovia que demanda Monte Aprazível para Nipoã, próximo a entrada da Avenida Brasília.

Indicação nº 0013/2010 - Autoria: Gilmar Franscisco de Moraes
Que a Mesa Diretora encaminhe ofício a SABESP, solicitando informações sobre a possibilidade e previsão para a realização de obras para implantação de rede de esgoto nos Distritos de Itaiuba e Junqueira.

Requerimento nº 0001/2010 - Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini
1 - Informações sobre as despesas do mês de janeiro de 2010 com o Esporte e Lazer? 2 - Qual a previsão de gastos para os meses de fevereiro (carnaval) e março (aniversário da cidade) de 2010?

Requerimento nº 0002/2010 - Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini
1 - Informações sobre as despesas do mês de janeiro de 2010 com a Cultura em nosso Município? 2 - Qual a previsão de gastos com a Cultura para os meses de fevereiro (carnaval) e março (aniversário da cidade) de 2010?

Requerimento nº 0003/2010 - Autoria: Jorge Mendes
1-Contrato de concessão de serviços públicos entre o Município de Monte Aprazível e a SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo" contendo os dispositivos (art.55 da Lei de Licitação) do contrato; e, 2-Indicar qual Lei Municipal que autorizou a concessão dos serviços de água e esgoto em meados de 1.979;

Requerimento nº 0004/2010 - Autoria: Jorge Mendes
"OBRAS CONSTRUÇÃO PASSARELA NA REPRESA LAVINIO LUCHESE AO LADO DA PONTE-BICA" 1-Qual a empresa executora responsável pela referida obra? 1.1-Informar endereço completo, com telefones e o respectivo CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica); 1.2-informar o nome do Engenheiro responsável pela Obra e numero do respectivo registro profissional (CREA); 2-Informar o valor total da obra pago a empresa vencedora, inclusive valores pagos à empresa de GUINCHOS. 3-Informar dados do processo de Licitação: 3.1-tipo de modalidade, contendo data de abertura, encerramento, endereço das empresas participantes com os respectivos endereços e CNPJ e valores de cada proposta; 3.2-certificar as informações contidas no referido contrato (art.55 da Lei de Licitação);

Requerimento nº 0005/2010 - Autoria: Jorge Mendes
Quanto ao Transporte de Alunos do Nível Universitário no "exercício de 2.009": 1- Informar quais as linhas de estudantes foram beneficiadas? 2- Identificação das empresas contratadas para tal serviço e respectivos endereços? 3- Valor pago para cada linha durante o respectivo exercício? 4- Quantidade de alunos atendidos por linha estudantil? 5- O valor pago é correspondente ao valor integral do trajeto ou a Municipalidade contribui com apenas determina porcentagem? 6- Qual a dotação orçamentária destinada para esta despesa? Fornecer a classificação orçamentária. 7- Fornecer o valor total das despesas com transporte de alunos do Nível universitário

Requerimento nº 0006/2010 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Requer informações sobre os procedimentos relativos à limpeza de terrenos, nos seguintes termos:

Requerimento nº 0007/2010 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Se o transporte coletivo das pessoas para fazerem exames em outros municípios, estão adequados para transportar pessoas portadoras de deficiência física, usuários de cadeira de rodas?

Requerimento nº 0008/2010 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Sobre a ação da fiscalização municipal quanto a limpeza de terrenos, informar quantas notificações para limpeza de terrenos foram feitas no exercício de 2009, conforme artigo 128, § 4º do Còdigo de Posturas Municipal?

Requerimento nº 0009/2010 - Autoria: Gilmar Franscisco de Moraes
Informações da Assessoria de Saúde, sobre os motivos do morador de Engenheiro Balduino, Sr. Hélio Leonel de Souza Filho, reisdente na Rua José Zanoveli, nº 630, que faz tratamento de quimioterapia em São José do Rio Preto, não ser beneficiado pelo transporte de uma ambulância como é feito com os demais pacientes do Municipio?

Requerimento nº 0010/2010 - Autoria: Maria Inêz Bertoldi Marcon
1 - Por qual motivo a administração pública ainda não começou a construção da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Engenheiro Balduíno; 2 - Se há previsão de construção, inauguração e funcionamento para ano de 2.010.

Moção nº 0001/2010 - Autoria: Renato Reis Jubilato
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor VALDECI DA CRUZ PEREIRA (CHU), que há vários anos dedica grande parte de seu tempo, ao treinamento de crianças e adolescentes, nas modalidades de Futebol de Campo e FUTSAL.

Projeto de Lei nº 0002/2010 - Autoria: Mesa Diretora da Câmara
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MONTE APRAZÍVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 0003/2010 - Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Monte Aprazível e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0004/2010 - Autoria: Mesa Diretora da Câmara
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.779, DE 06 DE JUNHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (salário aniversário)

Projeto de Lei nº 0005/2010 - Autoria: EXECUTIVO
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. R$ 70.000,00 Semáfaros

Projeto de Lei nº 0006/2010 - Autoria: EXECUTIVO
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. R$ 1.340.637,22